POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Empresa informa os Utilizadores do seu site https://neofinders.com through através da presente Política de Privacidade sobre o tratamento e proteção dos dados pessoais dos utilizadores que podem ser obtidos através da sua navegação ou contratação de serviços realizada neste portal.

A utilização deste website pelo Utilizador implica a aceitação por parte do mesmo da presente Política de Privacidade, jem conjunto com os Termos de Utilização alojados no website, e a Política de Cookies.

A Empresa toma as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados nos termos das disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e no que não está previsto por esta última, pela Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais, pelo Decreto Real 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica de Proteção de Dados, e pela Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico.

Através dos formulários de registo neste website ou do envio de e-mails, são recolhidos e tratados dados pessoais de cada Utilizador, necessários para a gestão e manutenção de parte dos serviços prestados e cujo tratamento é regido pela presente Política de Privacidade.

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR DE DADOS

Titular: Blue Mountain Market, SIA (a seguir A Empresa)

Sede registada: Aviācijas iela 1 - 21, Rīga, LV-1057 CODE: 40203264455

Informamos que A Empresa tem um Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contatado no seguinte endereço: dpo@neofinders.com

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS.

A Empresa processará os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador para diferentes fins, dependendo do método de recolha de dados:

  1. Gerir, avaliar, aceder e responder aos pedidos de informação sobre o Conteúdo do Portal, recebidos através de qualquer um dos canais ativos no Portal, bem como gerir o registo dos Utilizadores no formulário do Portal.
  2. Tratar e gerir os pedidos de consulta, informação e queixas.
  3. Enviar regularmente comunicações electrónicas ou newsletters, com informações relativas aos serviços solicitados, bem como o possível envio de inquéritos de satisfação. A participação no inquérito é gratuita e voluntária, com o objectivo de realizar estudos internos para melhorar os serviços oferecidos.
    Em cada comunicação, pode opor-se a receber este tipo de informação através dos meios de contacto indicados para processar o seu cancelamento, podendo também solicitar o cancelamento do serviço enviando um e-mail para o seguinte endereço eletrónico:accounts@neofinders.com.
  4. Enviar newsletters sobre produtos e serviços oferecidos por terceiros, caso subscreva ao Portal.
    Em cada comunicação, pode opor-se a receber este tipo de informação através dos meios de contacto indicados para processar o seu cancelamento, podendo também solicitar o cancelamento do serviço enviando uma mensagem de correio electrónicoaccounts@neofinders.com.
  5. Caso o Utilizador, após completar um processo de pedido de informações, forneça o seu número de telefone para receber uma chamada nossa com o objetivo de ter um primeiro contacto informativo, solicitar dados pessoais e posteriormente colocá-lo em contacto com a entidade que solicitou, informamos que estas chamadas feitas pela Empresa podem ser gravadas para poder provar o conteúdo da conversa e o seu consentimento, os dados que o Utilizador fornecer serão transferidos para a entidade do sector que solicitou.

3. LEGITIMIDADE PARA O TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador é efectuado com base nas seguintes bases legais que os legitimam:

  1. O cumprimento da obrigação contratual do pedido de informação do Utilizador, para o qual os dados do Utilizador são necessários. Os dados pessoais fornecidos serão conservados por um período de 5 anos a partir do momento em que o último pedido do interessado for recebido. No caso dos dados pessoais fornecidos para registo no Portal do Utilizador, estes serão conservados até ao momento em que o Utilizador decidir encerrar a sua conta ou exercer o seu direito de oposição ou eliminação dos mesmos.
  2. O envio de comunicações eletrónicas ou newsletters solicitadas, assim como, quando apropriado, o envio de inquéritos de satisfação. Os dados pessoais fornecidos serão mantidos até que o Utilizador solicite a revogação do seu consentimento ou deseje apagar os seus dados pessoais.
  3. O consentimento prestado pelo próprio Utilizador no momento da subscrição, ao assinalar as respetivas opções nos formulários de recolha de dados. Os dados pessoais fornecidos serão conservados até que o utilizador solicite a revogação do seu consentimento ou deseje que os seus dados pessoais sejam eliminados.
  4. O consentimento prestado para o tratamento de pedidos de consulta, informações e reclamações. Os dados pessoais fornecidos serão processados até à resolução do seu pedido de informação e, posteriormente, serão conservados por 3 anos, a fim de fazer face a eventuais responsabilidades decorrentes do processamento.
  5. Consentimento livre, específico, informado e inequívoco, uma vez que, após leitura desta Política de Privacidade, o Utilizador é informado e, se concordar, pode aceitá-la através de uma declaração ou de uma ação afirmativa clara. Os dados pessoais fornecidos serão mantidos até que o Utilizador solicite a revogação do seu consentimento ou deseje apagar os seus dados pessoais.

4. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

O Utilizador declara e garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, e compromete-se a notificar a Empresa de qualquer alteração ou modificação das informações fornecidas, enviando um e-mail para o endereçodpo@neofinders.com identificando-se como Utilizador do Portal e especificando as informações a modificar. O Utilizador é o único responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam ser causados à Empresa em consequência da inexatidão dos seus dados pessoais.

No caso de o Utilizador fornecer dados sobre terceiros, compromete-se a ter previamente solicitado o seu consentimento e compromete-se a informá-los da presente Política de Privacidade.

5. TRANSMISSÃO DE DADOS

Os seus dados pessoais não serão transmitidos a terceiros pela Empresa. Se o Utilizador estiver interessado em contratar qualquer Produto ou Serviço externo, terá de contactar diretamente o terceiro. Só se o Utilizador manifestar interesse em trabalhar com a Empresa ou com terceiros é que os dados pessoais serão partilhados com o terceiro correspondente, quando aplicável.

A comunicação destes dados implica a aceitação das Políticas de Privacidade das respectivas entidades com as quais a Empresa formalizou acordos de marketing.

Do mesmo modo, a Empresa informa que não há transmissões internacionais de dados para países terceiros fora da União Europeia ou para países que não garantam um nível de proteção adequado de dados de acordo com a regulamentação em vigor.

6. EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS

A Empresa informa-o que pode exercer os seguintes direitos:

  • Direito de revogar o consentimento em qualquer momento.
  • Direito de acesso aos seus dados pessoais.
  • Direito de rectificação dos seus dados pessoais.
  • Direito à eliminação dos seus dados pessoais apagados, na extensão do possível.
  • Direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais.
  • Direito à portabilidade dos seus dados pessoais.
  • Direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais.
Pode exercer os seus direitos em qualquer altura, enviando um pedido por escrito acompanhado de uma cópia do seu documento de identificação ou equivalente, especificando o seu pedido de exercício dos seus direitos, para o seguinte endereço de correio electrónico: dpo@neofinders.com

Do mesmo modo, o Utilizador tem o direito de apresentar queixa à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (https://edps.europa.eu/node/75_en),se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não está em conformidade com a regulamentação em vigor, ou com o Responsável pela Protecção de Dados da Empresa (dpo@neofinders.com)

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA

De acordo com o princípio da responsabilidade proativa, os dados pessoais recolhidos serão em todos os casos tratados de forma legal, leal e transparente, limitados exclusivamente aos fins estabelecidos, e de acordo com o princípio da exatidão e minimização.

Do mesmo modo, os dados pessoais recolhidos serão tratados de forma absolutamente confidencial e será mantido o dever obrigatório de sigilo em relação aos mesmos, em conformidade com as disposições da regulamentação aplicável, adoptando para o efeito as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos seus dados e para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.